- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Os protocolos do SUS visam apenas padronizar os
procedimentos médicos, sem considerar a participação
dos profissionais de saúde e da comunidade.
