Questão 2181209

2181209 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Provas:

Considerando-se a Resolução nº 398 do CONAMA, a quem deve ser feita, inicialmente, a comunicação de um incidente de poluição por óleo?

Polícia Federal, Capitania dos Portos e órgão regulador da indústria de petróleo.

Polícia Federal, Capitania dos Portos e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Agência Nacional de Águas, Capitania dos Portos e órgão regulador da indústria de petróleo.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas e órgão regulador da indústria de petróleo.

Órgão ambiental competente, Capitania dos Portos e Fluvial e órgão regulador da indústria de petróleo.

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