Questão 2616214

2616214 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM

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Promotor de Justiça
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Em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

A mera simulação da posse de arma de fogo não basta para a configuração da elementar da grave ameaça no crime de estupro.

O estupro coletivo configura modalidade qualificada do crime de estupro, com natureza de crime hediondo.

O crime de assédio sexual depende de relação de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função entre agressor e vítima, o que é elementar desse tipo penal.

Caso da conduta advenha lesão corporal, incidirá modalidade qualificada do crime de estupro, ainda que a lesão não decorra especificamente da violência empregada pelo agente.

Para a configuração do crime de estupro de vulnerável, é indispensável contato físico entre agressor e vítima.

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