Foram elaborados para fornecer uma orientação geral e coerente do currículo, em âmbito nacional, visando a melhoria da qualidade de ensino.

Os PCN’s oferecem orientações pedagógicas e curriculares gerais, enquanto subsídios aos professores para refletirem e tomarem decisões, em nível local, sobre objetivos e conteúdos, formas metodológicas de atuação docente.

Os PCN’s são um ponto de partida, para que se possa articular objetivos e conteúdos com a cultura da escola e das salas de aula, envolvendo tudo o que um documento geral não pode prever, tais como: diversidade regional, decisões do professor, dinâmica das interações na sala , currículo oculto, entre outras.

Adotam o tratamento transversal, restringindo-os a uma área específica.

Os PCN’s definem a organização curricular, considerando a especificidade das áreas e disciplinas dentro de um todo integrado e a organização da escolaridade por ciclos.