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Respondida
103047
Ano:
2005
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de Trabalho
Modalidades e Obrigações Legais
No direito brasileiro, a dispensa coletiva
A
não é regulada por lei.
B
somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.
C
somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.
D
depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.
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