Padrões secundários da qualidade do ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.

Padrões primários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, biota, fauna e flora.

Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos.

Padrões primários e secundários definem a concentração média aritmética semestral de Dióxido de Nitrogênio, Monóxido de Carbono e Dióxido de Enxofre.

Padrões secundários da qualidade do ar definem a concentração média geométrica de Dióxido de Nitrogênio, Monóxido de Carbono e Dióxido de Enxofre, que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.