Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem, se possível for, estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre

Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, desde que motorizados, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Elemento de urbanização é a forma de concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 20% (vinte por cento) do total, garantindo-se pelo menos 02 (duas) unidades acessíveis

A instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.