Em relação ao Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é INCORRETO afirmar que:
A Lei nº 13.005 aborda estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias no sistema de educação.
O PNE é uma lei em vigência desde 25 de junho de 2014, em atendimento à Base Nacional Comum Curricular, que confere ao País a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira.
O PNE estabelece diretrizes para a profissão docente, a implantação de uma gestão democrática e o financiamento do ensino.
A Lei nº 13.005 apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação no Brasil.
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