Questão 3166857

3166857 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: FGV
Orgão: SES-MT

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Técnico - Assuntos Culturais e Educacionais
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das incumbências próprias da escola com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

Informar pai e mãe, apenas conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de lazer nas escolas públicas, comunitárias e privadas em todo o território nacional.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a ausência dos alunos.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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