O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) autorizou, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência da pandemia do Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos ou a serem adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

A educação alimentar e nutricional é uma das diretrizes da alimentação escolar, estando incluída no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.

Os cardápios da alimentação escolar podem ser elaborados por um professor Responsável Técnico, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável.

Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras.

Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo 280g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras, ou seja, frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana, e hortaliças, no mínimo, três dias por semana.