Questão 2144739

2144739 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC

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Engenheiro - Sanitarista Ambiental
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LegislaçãoCONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é INCORRETO afirmar que:

A equipe que elaborará o EIA deve ser institucionalmente dependente do promotor do projeto.

O EIA deve ser elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar.

É um tipo de Avaliação Ambiental exigível quando houver risco de significativos impactos ambientais, presumível para as atividades relacionadas na Resolução CONAMA 01/86.

A licença ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo de impacto ambiental.

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