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575484 Ano: 2011
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Provas:
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que pode ser aplicada aos motoristas infratores. Infrações como dirigir sob a influência de álcool, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, e transpor, sem autorização, bloqueio viário policial, são alguns casos previstos na legislação que ensejam na aplicação dessa penalidade. Nos itens a seguir, estão relacionadas algumas informações acerca da penalidade de suspensão do direito de dirigir.
I. Será aplicada pelo prazo mínimo de um mês até o máximo de um ano e, no caso de reincidência no período de doze meses, pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de dois anos, segundo critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
II. Poderá ser aplicada pela autoridade de
trânsito com circunscrição sobre a via ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.
III. Será aplicada sempre que o infrator atingir a contagem mínima de vinte e um pontos, em virtude das infrações que cometeu.
IV. Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.
V. Quando um motorista que estiver com seu direito de dirigir suspenso for flagrado por um agente da autoridade de trânsito dirigindo veículo automotor, este aplicará a cassação do documento de habilitação daquele.
Verificando as informações acima, a sequência que indica corretamente a classificação dos respectivos itens como V (verdadeiro) ou F (falso) é
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