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Respondida
1094097
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUMARC
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Direito de Família
Direito Conjugal
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é
INCORRETO
afrmar que
A
o casamento tem como característica ser uma ato personalíssimo, solene, de união permanente, regido por normas de ordem pública e dissolúvel.
B
o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem que se tenha que alegar alguma causa ou mesmo sem mais prazo algum.
C
o casamento religioso, celebrado sem as formalidade exigidas pela legislação vigente, terá efeitos civis se, a requerimento do casal, for registrado, submetendo-se aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil, contudo, na hipótese de uma das partes falecer, antes do casamento religioso se reconhecido, não se pode mais requer os efeitos civis.
D
as causas suspensivas do casamento visam a resguardar interesse público e, portanto, podem ser opostos por qualquer pessoa capaz até o momento da celebração do casamento.
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