O farmacêutico atuará com respeito à vida humana, ao meio ambiente e à liberdade de consciência nas situações de conflito entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

O farmacêutico responde individual ou solidariamente, ainda que por omissão, pelos atos que praticar ou autorizar ou delegar no exercício da profissão.

O farmacêutico deve zelar pelo desempenho ético, mantendo o prestígio e o elevado conceito de sua profissão.