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Respondida
3285219
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
A
produz os mesmos efeitos da morte real.
B
só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência.
C
só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência e abertura da sucessão definitiva.
D
se inexistir prévia decretação de ausência, só pode ser declarada se comprovada a presença do presumidamente morto em catástrofe, não sendo possível localizar o cadáver.
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