Magna Concursos
2934518 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-SE
Provas:
João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico Judiciário

70 Questões