Questão 2888418

2888418 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC

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Professor da Educação Infantil
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes afirmações é correta?

A União não tem a obrigação de elaborar o Plano Nacional de Educação.

A União não possui a responsabilidade de prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Os municípios têm total autonomia para organizar seus próprios sistemas de ensino sem qualquer interferência da União, dos Estados ou do Distrito Federal.

Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

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