Esta Resolução entrou em vigor na data de 10 de abril de 1999.

Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

Os psicólogos exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, não adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Os psicólogos poderão contribuir, com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Os psicólogos se pronunciarão, e não participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.