De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:

I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Dos itens acima: