- Ministério da SaúdePortariasPortaria MS/SVS 326/1997: Condições Higiênico-Sanitárias Comércio Alimentos
A redução, através de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de micro-organismos no prédio, instalações, maquinários e utensílios, a um nível que não origine contaminação do alimento que será elaborado.
Esta é a definição de: