A Educação Infantil no Brasil funciona, apenas, em núcleos de Educação Infantil e, jamais, em salas anexas a escolas de Ensino Fundamental.

As instituições públicas de Educação Infantil no Brasil são gratuitas, laicas e apolíticas, ou seja, não devem professar credo religioso e político-partidário.

As instituições de Educação Infantil no Brasil destinam-se somente às crianças brasileiras, sem distinção de gênero, cor, etnia, proveniência social, credo político ou religioso e sem necessidades especiais.

Matricular uma criança de 0 até 6 anos na instituição de Educação Infantil não é um ato de livre vontade das mães e dos pais e/ou responsáveis pelas crianças.

Os professores e os demais profissionais que atuam na Educação Infantil devem valorizar de maneira distinta atividades de: alimentação, leitura de histórias, troca de fraldas, desenho, música, banho, jogos coletivos, brincadeiras, sono, descanso, entre outras tantas propostas.