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Respondida
589697
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Bens
Sobre os Bens Públicos, marque a alternativa correta:
A
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
B
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
C
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
D
O uso comum dos bens públicos não pode ser retribuído.
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