Magna Concursos
2452075 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IMA
Orgão: Câm. Governador Edison Lobão-MA
Os proprietários dos imóveis são os sujeitos passivos da incidência tributária do IPTU. Todavia, com a morte do proprietário de um imóvel determinado, a sujeição é transferida para:
 

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