Segundo a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, a segurança alimentar e nutricional abrange, dentre outros fatores:
a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, e seu aproveitamento, respeitando diversidade sociocultural da população.
o aspecto nutricional e tecnológico dos alimentos, bem como seu aproveitamento, desestimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.
a garantia da qualidade sanitária e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.
o aspecto biológico dos alimentos apenas, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.
a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis sem respeito a diversidade da população.
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