A garantia do direito à saúde para todos os brasileiros, sem acepção ou discriminação, de acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, inicia-se pelas portas de entrada do sistema e se completa na rede regionalizada e hierarquizada. Neste sentido, a atenção básica, estruturada como primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, deve cumprir algumas funções como