- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
No que diz respeito ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.
(__)É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
(__)Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.