Magna Concursos
3285237 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação, configura crime de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões