Questão 521647

521647 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-CE

Provas:

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e

essencial à função jurisdicional do Estado, integrando a estrutura do Poder Judiciário.

incumbida da defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Executivo.

responsável, privativamente, pela defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis em Juízo.

responsável pela defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Legislativo.

incumbida de promover a defesa da ordem jurídica, gozando de autonomia e independência funcional.

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