Os registros diários dos níveis mínimo e máximo de água e o estudo geotécnico da área em que está implantada a barragem.

Os registros diários dos níveis mínimo e máximo de água e relatório técnico anual atestando a segurança da barragem, firmado por profissional habilitado e registrado junto ao respectivo conselho regional

Relatório técnico anual atestando a segurança da barragem, firmado por profissional habilitado e registrado junto ao respectivo conselho regional e a locação em base cartográfica universal.

Relatório técnico anual atestando a segurança da barragem, firmado por profissional habilitado e registrado junto ao respectivo conselho regional e o estudo geotécnico da área em que está implantada a barragem.