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Respondida
1152370
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Método
Orgão:
Câm. Nortelândia-MT
Provas:
Advogado
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Instrumentos da Política Nacional
Avaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
Acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.
A
O EPIA é um estudo multidisciplinar, realizado por equipe multidisciplinar que tem como instrumento a prevenção.
B
O EPIA possui status constitucional.
C
Embora o Estudo Prévio de Impacto Ambiental deva ser público, é ressalvado a hipótese de sigilo industrial.
D
A elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (sobre os impactos positivos e negativos), podem ser dispensados do EPIA.
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