Uma empresa formula para você uma consulta com o seguinte teor:

“Pretendemos realizar licitação para a prestação de diversos serviços na área de Medicina e Segurança do Trabalho. Contudo, estamos com algumas dúvidas sobre a competência técnica do médico, ou seja, desejamos saber se o médico é competente tecnicamente para ser responsável pelo PCMSO”.

Analise as afirmativas a seguir:

I. O responsável pelo PCMSO pode ser um médico do trabalho definido pela organização, não sendo necessário que este seja um dos médicos representantes do SESMT.

II. Pela nova Norma Regulamentadora nº 7, é possível perceber que somente pode ser responsável pelo PCMSO o médico que tenha regularmente registrado seu Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina respectivo.

III. A exceção que permite a coordenação e a execução do PCMSO e emissão de ASO por profissional médico não titulado em Medicina do Trabalho tem o condão de permitir ao médico a possibilidade de anunciar-se como especialista da área.

IV. Segundo a nova NR-7, o médico coordenador, responsável pelo PCMSO, precisa ser médico do trabalho, mesmo que não apresente Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

É CORRETO o que se afirma em: