Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
É da competência exclusiva do presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas, autorizar a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas.
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
É da competência exclusiva do presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas, autorizar a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas.
