3074555
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Provas:
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto
do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
