A LEI nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Nessa direção, o CAPÍTULO II, que versa sobre as "Entidades de Atendimento ao Idoso" traz, em seu art. 49, que "As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios". Corresponde a um desses princípios a alternativa: