Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
