Questão 1155571

1155571 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI

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Analista Judiciário - Direito
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a falecer pouco depois do parto. Sobre os fatos narrados, verifica-se que, com o nascimento:

com vida, Mariza adquiriu personalidade, titularizou direitos e, ao morrer, seus genitores a sucederão nos eventuais interesses;

inviável, Mariza é considerada natimorta, portanto, não adquiriu personalidade, nem titularizou direitos;

com vida, Mariza adquiriu capacidade de direito, mas não titularizou direitos subjetivos e, ao morrer, não haveria potencial sucessão;

inviável, Mariza é considerada natimorta, embora lhe seja conferida personalidade e capacidade de direito;

com vida, Mariza adquiriu personalidade, mas, em razão da inviabilidade, não adquiriu capacidade de direito.

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