A notificação compulsória é a comunicação
obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos
médicos, profissionais de saúde ou responsáveis
pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou
privados, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de
saúde pública. São exemplos de doenças de
notificação compulsória ao Ministério da Saúde
no prazo em até 24 horas para o ministério de
saúde, exceto:
