Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2874932
Ano:
2022
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
UFPI
Orgão:
Pref. União-PI
Provas:
Agente Fiscal de Tributos
Provas
×
Piauí - PI
União-PI
O município de União poderá conceder anistia exclusivamente a infrações cometidas anteriormente à vigência da Lei que a conceder, podendo ser:
A
De caráter geral e limitadamente, obedecendo aos dispositivos contidos em Lei.
B
De caráter obrigatório e limitadamente, obedecendo aos dispositivos contidos em Lei.
C
De caráter universal e respeitando a Lei de Responsabilidade Social.
D
De caráter universal, atendendo aos Princípios Constitucionais.
E
De caráter individual, sem condições específicas para a concessão.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agente Fiscal de Tributos
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
