façam, obrigatoriamente, a comunicação externa, independente da situação, com ou sem o consentimento da mulher vítima de violência.

decidam sobre a necessidade de notificação dos casos de violência contra a mulher atendidos por profissionais de saúde, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, em território nacional.

utilizem a ficha de notificação disponível em todos os serviços de saúde pública e que, no caso de atendimento particular, não faça necessariamente a notificação.

realizem a notificação, tendo em vista o conhecimento da incidência e do perfil da vítima de violência, objetivando a construção de intervenções específicas que atendam à demanda do fenômeno.