Magna Concursos
1103327 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um novo marco institucional no país, incorporando princípios, normas e padrões de gestão de água universalmente aceitos e praticados em muitos países. A gestão democrática das águas, envolvendo múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, vai operar uma verdadeira revolução não apenas na gestão hídrica, mas também na própria gestão ambiental como um todo. A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Por isso, é fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da oferta e da demanda para garantir o desenvolvimento sustentável.

Gustavo Krause – ministro do meio ambiente.

Apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos (com adaptações).

Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.

O equilíbrio entre a oferta e a demanda, de que fala o texto, deve ser uma decisão tomada a partir do diagnóstico de disponibilidades e demandas exigidas nos planos de recursos hídricos, bem como de conflitos potenciais entre essas disponibilidades e as demandas.

 

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