A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras
coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos
receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue
os itens a seguir.
Efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após
o devido tratamento e desde que obedeçam às condições,
aos padrões e às exigências estabelecidos na resolução
mencionada e em outras normas aplicáveis.