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968244 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

“O estágio probatório e a estabilidade são institutos jurídicos distintos. A estabilidade é um direito constitucional para quem possui cargo público efetivo (art. 41 da CF/88) e será adquirida após 3 anos de efetivo exercício. A aprovação no estágio probatório é um dos requisitos para aquisição da estabilidade, não se confundindo os institutos.” Sabe-se que o servidor, após o ingresso no serviço público, permanece durante um período em estágio probatório, período em que, teoricamente, terá seu desempenho avaliado de forma objetiva, a fim de se verificar se ele reúne as condições mínimas de produtividade e adequação ao ambiente de trabalho para permanência no cargo. Em relação aos direitos do Servidor enquanto se encontra em estágio probatório, analise os itens abaixo e coloque “V” nos Verdadeiros e “F” nos Falsos.

( ) Exoneração precedida de processo administrativo

( ) Direito de greve

( ) Direito de petição

( ) Direito às licenças

( ) Remoção para acompanhar cônjuge removido por interesse da Administração

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

 

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Analista - Planejamento e Administração

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