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Respondida
720626
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito das Sucessões
Sucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
Direito das Sucessões
Sucessão Testamentária (Art. 1.857 ao 1.990)
É INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários
A
em qualquer dos casos de indignidade, não sendo necessária a declaração por sentença.
B
que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
C
que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro.
D
que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
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