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Respondida
680142
Ano:
2013
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-8
Provas:
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Remuneração e Salário
Remuneração e Salário: Características e Distinções
No que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção correta.
A
Conforme jurisprudência pacificada do TST, para efeitos de equiparação salarial, é desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.
B
O salário complessivo, por meio do qual se busca preservar a identidade específica de cada parcela paga ao empregado, é aceito pela jurisprudência trabalhista brasileira.
C
Diferentemente das diárias, a ajuda de custo tem, em regra, natureza salarial.
D
As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a remuneração do empregado, servindo de base de cálculo para aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
E
A natureza das gratificações é indenizatória, podendo ser suprimidas caso o empregado seja destituído do cargo que ocupava, salvo se ele as tenha recebido por mais de dez anos.
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