Todos os bens patrimoniais sob gestão de qualquer OM do Ministério da Defesa pertencem à União e aos Municípios.

Os bens patrimoniais da União classificam-se em móveis, imóveis e correntes.

Material permanente é todo artigo, equipamento ou conjunto operacional ou administrativo, que tem durabilidade prevista superior a 2 (dois) anos e que em rádio de seu uso não perde sua identidade física, nem se incorpora a outro bem.

Bens Imóveis são os que podem ter movimento ou que podem ser removidos somente por força alheia.

Material de consumo é todo item, peça, artigo ou gênero alimentício, que se destina à aplicação imediata e não necessita ser escriturado.