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Respondida
1339517
Ano:
2013
Disciplina:
Comércio Internacional
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Quanto às Regras Gerais para Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado, marque a opção correta.
A
Na aplicação da Regra Geral nº 3 a posição mais genérica prevalece sobre as mais específicas.
B
Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.
C
A Regra Geral nº 4 serve para determinar a classificação de uma mercadoria quando pareça que a referida mercadoria possa classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra Geral nº 2 b).
D
A Regra Geral nº 3 determina que as obras compostas, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira maior volume.
E
Conforme a Regra Geral nº 5, as embalagens suscetíveis de utilização repetitiva não podem se classificar separadamente das mercadorias por elas acondicionadas.
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