Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo.

Em uma ultrapassagem, o condutor deverá indicar, com antecedência, a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo (seta) ou por meio de gesto convencional de braço.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor deverá reduzir a velocidade antes de efetuar a ultrapassagem.

O condutor, para ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e nos viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.