A compensação é medida que resolve o crédito tributário entre os sujeitos da relação jurídica. Sobre este instituto, tendo em consideração a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a alternativa correta é a seguinte:
A compensação é medida que resolve o crédito tributário entre os sujeitos da relação jurídica. Sobre este instituto, tendo em consideração a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a alternativa correta é a seguinte: