Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

Controlar a informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos/as usuários/as, particularmente aquelas que sejam similares aos valores e às crenças individuais dos/as profissionais, resguardados os princípios deste Código.

Controlar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis ao controle dos/as usuários/as.

Limitar o uso de materiais de registro audiovisual e pesquisas a elas referentes e a forma de sistematização dos dados obtidos.

Restringir as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos/às usuários/as, no sentido de que não tenham chances de usá-las para o fortalecimento dos seus interesses.