Questão 532304

532304 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

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Formador - Ensino Fundamental
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei 9.394/96 apresenta três modalidades de educação: educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial. Sobre a educação de jovens e adultos, é correto afirmar.

A oferta de educação escolar regular para jovens e adultos é atribuição exclusiva dos municípios, quando se trata do nível fundamental.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria.

Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

Os exames supletivos realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos, e no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte e um anos.

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